RG ANIMAL: governo federal lança cadastro nacional de animais domésticos; saiba detalhes

Nesta quinta-feira (17), o governo federal lança o Sistema Nacional de Identificação de Animais Domésticos (Sinpatinhas), uma plataforma que funcionará como um “RG Animal” para cães e gatos. O Cadastro nacional de animais domésticos, criado por lei aprovada no fim de 2024, será gratuito e integrado à base de dados do gov.br, conforme anunciado pela administração federal.

De acordo com o governo, o registro será único e intransferível, acompanhando o animal por toda a vida. “A lei prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro. Um modelo comum será fornecido e adotado por todos os entes federados, que atualizarão a plataforma para garantir uniformidade e eficiência ao processo”, informou a administração.

Como funcionará o Cadastro nacional de animais domésticos

– Dados do animal: espécie, raça, idade e características físicas.

– Dados do tutor: nome completo, CPF, RG e endereço.

– Benefícios: localização em caso de desaparecimento, notificações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem, além de auxílio no controle de zoonoses.

Atualmente, sistemas semelhantes já existem em alguns estados e municípios, mas de forma descentralizada, obrigando tutores a repetirem cadastros em diferentes plataformas. O Sinpatinhas unificará o processo, facilitando o acesso a serviços públicos e permitindo o monitoramento de surtos de doenças entre animais.

A expectativa é que a ferramenta agilize a identificação de pets perdidos e ajude na fiscalização de maus-tratos, uma vez que cada animal terá um registro oficial vinculado ao seu responsável.