O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz de Direito, determinando também seu afastamento cautelar do cargo. A medida foi tomada diante de indícios de que o magistrado teria adotado condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função pública. No documento, o TJ-BA não informa o nome ou a vara do juiz, somente as iniciais A.M.N.
Conforme o TJ-BA, a apuração busca esclarecer possíveis violações a diversos dispositivos legais e normativos, que trata dos deveres dos magistrados. Além disso, há indícios de infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional, especialmente nos artigos que versam sobre a integridade, imparcialidade, decoro e responsabilidade dos juízes. O processo também cita possíveis descumprimentos ao Código de Processo Civil, que tratam da suspeição de magistrados e das hipóteses em que é vedada sua atuação.
1 comentário
Se fosse um pobre preto da periferia o bambu já estaria gemendo. Más como é um boa pinta da alta sociedade o sistema DESCARADO protege.