Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 1,9 milhão de solicitações para excluir mensalidades ou realizar bloqueios e desbloqueios de descontos em benefícios. O número representa 16,6% do total de requerimentos registrados no período. Segundo auditoria interna do órgão, o prejuízo estimado com essas operações chega a R$ 5,9 milhões.
De acordo com o relatório, 90% dos pedidos informam que os beneficiários não autorizaram os descontos — muitos deles ligados a associações, o que levanta suspeitas de irregularidades. A auditoria concluiu que mais de 1 milhão de requerimentos poderiam ter sido evitados se as normas sobre consentimento tivessem sido seguidas tanto pelo INSS quanto pelas entidades envolvidas.
Os técnicos também calcularam que o volume de atendimentos gerado pelos descontos indevidos corresponde a cerca de 49 mil dias de trabalho de um servidor com jornada de 8 horas diárias, o que tem sobrecarregado o atendimento e aumentado o tempo de espera nas filas do INSS.
As irregularidades fazem parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para apurar cobranças indevidas nos benefícios. Parte do sigilo do processo foi levantado nesta segunda-feira (28), permitindo a divulgação dos dados.
Segundo a auditoria, os custos operacionais com os descontos deveriam ser assumidos pelas entidades, conforme os acordos firmados. No entanto, como não há contrato direto com a Dataprev — empresa responsável pelo processamento dos dados —, o valor tem sido bancado pelo próprio INSS. A Dataprev informou que cobra R$ 0,10 por cada consignação e que essa quantia é repassada mensalmente ao INSS.
Procurado, o Instituto afirmou que não comenta processos judiciais em andamento. Em nota, declarou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma assinou convênio com o INSS em 2023. Segundo o órgão, os descontos indevidos vêm sendo realizados desde gestões anteriores.